Aviso Legal

Identificação e Propriedade
Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o Proprietário apresenta os seus dados identificativos:

Proprietário: Julio Pérez Anchón.
NIF: 70399701J
Morada: C/ López de Hoyos 137, – Espanha.
E-mail: [email protected]
Website: https://vapedescartavel.pt
Condições de Uso
O uso do Website concede-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação integral de todas as cláusulas e condições de uso incluídas nas páginas:

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Através do Website, o Proprietário fornece acesso e utilização de vários conteúdos publicados na Internet pelo Proprietário e/ou seus colaboradores.

Neste sentido, compromete-se a NÃO utilizar qualquer um dos conteúdos do Website para fins ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação vigente, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de alguma forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e de todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pelo Proprietário, por outros utilizadores ou por qualquer utilizador da Internet.

Medidas de segurança
Os dados pessoais fornecidos ao Proprietário podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja propriedade pertence exclusivamente ao Proprietário, que assume todas as medidas de natureza técnica, organizacional e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações contidas nelas, de acordo com o estabelecido na legislação vigente em proteção de dados.

No entanto, deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e, portanto, o Proprietário não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou em seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos, embora o Proprietário envidasse todos os meios necessários e tomasse as medidas de segurança adequadas para evitar a presença desses elementos prejudiciais.

Tratamento de Dados Pessoais
Pode consultar todas as informações relativas ao tratamento de dados pessoais recolhidos pelo Proprietário na página de Política de Privacidade.

Conteúdos
O Proprietário obteve as informações, o conteúdo multimédia e os materiais incluídos no Website de fontes que considera fiáveis, mas, embora tenha tomado todas as medidas razoáveis para garantir que as informações contidas sejam corretas, o Proprietário não garante que sejam exatas, completas ou atualizadas. O Proprietário declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou omissões nas informações contidas nas páginas do Website.

É proibido transmitir ou enviar através do Website qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus informáticos, ou mensagens que, em geral, afetem ou violem os direitos do Proprietário ou de terceiros.

Os conteúdos do Website têm apenas um propósito informativo e, em nenhuma circunstância, devem ser usados ou considerados como uma oferta de venda, solicitação de uma oferta de compra ou recomendação para realizar qualquer outra operação, a menos que seja expressamente indicado.

O Proprietário reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Website, os links ou as informações obtidas através do Website, sem aviso prévio.

O Proprietário não é responsável pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização das informações do Website.

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Links para outros sites
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Propriedade intelectual e industrial
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Antes de tomar decisões e/ou ações com base nas informações incluídas no Website, o Proprietário recomenda que verifique e compare a informação recebida com outras fontes.

Jurisdição
Este Aviso Legal é regido integralmente pela legislação espanhola.

Contato
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